Reflexão acerca da nova Lei Laboral

 Avizinham-se dias complicados. A proposta do Governo para a nova Lei Laboral tem tanto de gerador de discussão quanto o número de alterações e/ou novas propostas em relação à actual.

Pode-se dizer por um lado que se defende um mercado de trabalho mais liberalizado com mais liberdade, criando mais movimento entre empregos, dirão até alguns muito benéfico para o trabalhadores (sim TRABALHADORES, se fosse colaborador eu COLABORAVA e não TRABALHAVA); mas sem sombra de dúvidas com claros benefícios para os empregadores.

A tentativa de copiar um modelo anglo-saxónico não deixa de ser interessante, contudo, tem um enorme problema. Temos de copiar a totalidade do modelo e não a parte que mais nos convém, não podemos "descomplicar" a relação laboral mas ao mesmo tempo mantendo-a complicada, exemplo: Uma pessoa em Portugal com mais de 45 anos que se veja novamente no mercado de trabalho é já "velha demais", em contrapartida é também "nova demais" para a reforma, como fazer. Sim por cá somos preconceituosos, e, apesar de já irem havendo algumas mudança continuamos a cultivar a ideia da menina bonita e jovem a atender na Zara (exemplo). Temos de aceitar que todos, e mesmo todos desde o primeiro dia no mercado de trabalho até ao dia da sua reforma têm lugar nesse mercado, coisa complicada por cá ao que parece.

As relações entre duas partes serão sempre feitas de equilíbrios e neste momento a nova proposta em cima da mesa demonstra um esforço de criar um desequilíbrio para uma das partes a entidade patronal. É sabido o argumento dessa mesma parte de que neste momento há um claro desequilíbrio no sentido oposto, mas vejamos: Será desequilíbrio direitos especiais a pais com filhos com necessidades especiais ou a outros pais para que tenham facilidade em não trabalhar aos fins de semana ou durante a noite para que possam estar com os seus filhos? Será mesmo? Façamos então uma análise. A CPCJ tem uma actuação ao nível de proteger os menores e no seu superior interesse, a mesma CPCJ pode sempre argumentar que um pai não reúne as condições tidas por necessárias para manter o seu filho porque, imagine-se... Trabalha!

A mesma sociedade que hoje nos pede melhorias na taxa de natalidade é a mesma que nos pede precariedade que não nos vais deixar assentar num sítio ou criar as condições para constituir família, em que ponto ficamos?

Outro ponto interessante é o facto da não obrigatoriedade de uma empresa, após condenação por despedimento ilegal, a ter de reintegrar o funcionário, mas se assim for, qual foi a condenação? Poderemos daqui para a frente transpor a mesma permissa para outras condenações e deixar de obrigar o ladrão a devolver o produto do roubo?

O despedimento e o consequente recurso ao chamado Outsourcing, é mais uma das brilhantes ideias que se verte no documento aqui falado. Basicamente é oferecer as empresas a oportunidade de trocar despesas laborais, que são por si despesas fixas das empresas em troca de despesa variável e mais facilmente ajustada a qualquer momento no sentido de satisfazer acionistas em troca de resultados "positivos" depois de simpáticas manobras de "ginástica financeira". Este tema tem tanto de controverso como de extenso mas alguns exemplos são sempre interessantes de se analisar, o maior de todos chama-se Boeing, grande demais até. A Boeing quando perdeu a sua cultura de segurança passando essa linha para segundo lugar em troca de resultados em bolsa, fruto de mais unidades vendidas e de mais MOU, os memorandums de entendimento para a compra de novos aviões, baixou a guarda e o resultado teve consequências conhecidas. A Boeing se não caiu foi porque, como disseram: "To big to fail".

Uma grande parte desta ideia de nova Lei Laboral que estão a tentar vender a todos nós prende-se com o facilitismo às empresas na redução da sua despesa fixa. Ora a permissa não está errada, a aplicação é que está mortalmente ferida. É claro e lógico que toda e qualquer empresa tem de gerar lucros e para isso a redução da despesa é importante, mas para isso ser conseguido há muitas formas, e eu que não sou economista não me posso debruçar sobre todas, nem tão pouco de forma técnica e conhecedora. Ao mesmo tempo com o pouco conhecimento que tenho vejo que grande parte da despesa laboral não está no funcionário e porque este está há mais ou menos tempo ou porque está a mais. Grande parte do problema está, imagine-se no ESTADO, sim em todos nós. O Estado que prefere procurar nova receita em vez de se agilizar e tornar mais leve é o mesmo Estado que entope empresas com despesas que tornam os custos por funcionários totalmente absurdos, é o próprio Estado que convida patrões a pagar pouco, pois por cada Euro pago a mais ele representará muito mais do que isso nos seus encargos financeiros.

O Estado não quer ser mais leve mas pede-nos a nós para o sermos. Boa parte da solução poderia ter vindo com a transição digital, mas não, em vez disso os processos mantiveram-se e apenas passaram a ter lugar "na rede", atrevo-me a dizer que, e não me espanta nada, provavelmente em alguns serviços o documento submetido online é novamente impresso e arquivado em papel ou passará por uma qualquer assinatura. Não é preciso facilitar a diminuição dos encargos laborais das empresas facilitando despedimentos, despromoções ou recorrendo a outsourcing, é sim preciso apoiar as empresas a crescerem mediante alívios fiscais às mesmas justamente porque retém capital humano, sobretudo o mais especializado e qualificado, no futuro isso irá traduzir-se em melhores resultados, internacionalização e lucros, consequentemente melhores ordenados que levarão a mais receita fiscal por via do consumo e não pela via do imposto directo logo retirado à fatia da empresa e também à fatia do funcionário. É preciso um olhar MUITO MAIS ABRANGENTE que não vejo num horizonte próximo o interesse nem capacidade política à esquerda e à direita para o fazer.

Mexer no mel e não lamber os dedos...

 Então o antigo assessor da actual Ministra da Saúde agora lidera o movimento de tarefeiros?
O mesmo assessor que ajudou a preparar a reforma para a Saúde?

F

O

D

A

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S

E

... ainda dizem que o problema é lá do tipo do Bangladesh? Sim pois, claro

https://expresso.pt/sociedade/2025-11-13-ex-assessor-da-ministra-da-saude-foi-indicado-para-liderar-movimento-de-tarefeiros-c80150f2

Reflexões acerca da saúde

 Baseado em factos reais.

- "Moça, tou-me sentindo mal com falta de ar."

- "Com certeza, tem algum problema de saúde ou alguma medicação que tome?"

- "Ai eu já tenho falta de ar mas é de vez em quando por isso não trago a bomba não, mas preciso de oxigênio e de um médico lá no chão."
Após preparação e administração do Oxigénio: - "Não se preocupe que vamos preparar tudo para a chegada."

Ao fim de pouco tempo a senhora já se sentia melhor.

No fim já com todos a desembarcar: - "A senhora vai ter de esperar que a ambulância ainda demora um pouco, mas mais uns minutos e já pode sair."

- "Ah deixa não vou no ônibus mesmo que tenho ligação para apanhar, agradecida!"

FACTO: Voar cura todos os males. :)

Da série "Coisas parvas com IA"

 A IA... Ai a IA, anda por aí tudo virado com a IA, ora são guionistas a verem o seu emprego a terminar, ora são operadores de callcenter que já vão sendo cada vez mais substituídos pela IA, para desespero dos utentes que no fim só querem falar com um operador de carne e osso e não há meio de lá chegar e com a IA andamos aos círculos qual condutor pela primeira vez em Lisboa a experimentar a rotunda do Marquês.

Então! Ora que pedi à IA a loucura; um pequeno texto acerca do amor proibido entre filha de um taxista em Lisboa e um motorista da Über do Bangladesh. (Já imaginaram?), Pois aqui fica a obra prima de um tal de Copilot com ideia minha.

O Último Turno

O fumo do cigarro de Manuel misturava-se com a névoa salgada do Cais do Sodré. Ele tinha o seu táxi amarelo parado, o motor a aquecer, e os olhos carregados de trinta anos de Lisboa. Para ele, o mundo dividia-se em dois: os que ganhavam a vida na praça, à espera, e "os piratas da aplicação" que lhes roubavam o pão.

Manuel nunca soube que o sorriso reservado de Sofia, a sua filha, era a única coisa que Rizwan, um motorista de Uber de 28 anos vindo do Bangladesh, ansiava ver no final de cada turno. Rizwan conduzia um Dacia alugado, com a esperança de um dia ter o seu próprio negócio, e via a filha do taxista não como inimiga, mas como a personificação da cidade que o acolhia.

Os encontros eram furtivos. Longe da Praça do Comércio e das colunas de táxis, eles partilhavam pastéis de nata na Baixa ou subiam ao Miradouro de São Pedro de Alcântara, onde o vento lhes levava os segredos. Para Sofia, o sotaque suave de Rizwan e a sua calma eram um contraste à fúria constante do pai contra a modernidade. Para Rizwan, Sofia era a sua âncora na tradição portuguesa.

O seu amor era proibido, um sussurro de GPS contra o ruído do taxímetro. Era a velha Lisboa a chocar contra a nova Lisboa global. E no entanto, sob o céu alaranjado da Ribeira, quando as suas mãos se encontravam, parecia-lhes que todas as divisões do mundo podiam ser resolvidas com um simples toque.

A Arcada regressa

 ...e é assim!

Regressa a Arcada. Esse lugar mítico que, na vida real, já não é como era, mas por de trás de uma fachada agora num suave lilás e fechada a vidro, dando lugar a todo um novo espaço interior, não desapareceu a VERDADEIRA Arcada Lusitana, aquele espírito, aquelas memórias, aquele olhar , apreciar e claro porventura opinar acerca. A Arcada é isso mesmo, um estado de Alma que vai e vem que se quer soltar de vez em quando mas de quando em vez se retrai e hiberna novamente. Os estados de alma não desaparecem, nem o olhar mordaz ou o humor. Tudo por cá continua.

A Arcada escreve o que vive e o que pensa, não olha a esquerdas nem a direitas, não olha a rico ou a pobre, apenas olha. Olha sobre tudo e sobre todos. Quase como uma "Farpas" mas sem a classe da escrita nem tão pouco o talento dos seus autores.

A Arcada regressa porque faz falta, porque ME faz falta.

A Arcada Voltou!

Dia Mundial da Língua Portuguesa

A nossa identidade também se faz da forma como escrevemos e falamos:

Feliz Dia Mundial da Língua Portuguesa

1 de Maio - quebra de restrições, desrespeito pelo trabalhador e gozo com a cara de toda a gente...

Bem é difícil saber por onde começar a comentar este que foi, talvez, o 1º de Maio mais interessante deste país desde 1974.

Ao contrário dos tempos que correm o 1º de Maio de 74 revestia-se de uma grande importância e simbolismo, já que, era pois o primeiro a ser comemorado inteiramente em liberdade desde 1931, não esquecendo claro os acontecimentos de 1962. Talvez por isso, por ser uma época de privação, ainda que temporária, de algumas liberdades levou à teimosia de alguns a que se comemorasse em moldes em tudo semelhantes aos outros anos. Entenda-se, bandeirinhas a abanar na Alameda, ainda que devidamente distanciadas, uns quantos discursos (agora fala mais alto, que ninguém te ouve cá atrás), e uns quantos cartazes. Este pode ser o ponto de vista mais resumido e que parece reduzir o dia a uma mera insignificância, contudo não o é nem o pretende ser. Tal como o 25 de Abril (no post abaixo), o 1º é uma data que deve de ser festejada sim e disso não tenho a menor dúvida mas, voltando novamente ao 25 de Abril e correndo o risco de me tornar repetitivo, deve de ser comemorada mas com moderação nos tempos que correm.

Senão veja-se:

Ao Zé, (nós todos), foi-nos dito que o Estado de Emergência iria ser levantado no dia 3 de Maio, dando lugar a um Estado de Calamidade, iria permitir levantamento de algumas restrições e passamos a poder fazer algumas coisas que até agora estavam restrictas ou mesmo proibidas por motivos mais do que óbvios. Antevendo já um fim de semana longo com um feriado "colado" ao mesmo e os dias a ficarem mais quentes e apetecíveis de uma bela sesta no campo ou uma ida à praia, o Tó (nosso PM) implementou, novamente, a obrigação de permanência no concelho de residência para os últimos 3 dias do Estado de Emergência, em bom Português: "Fica em Casa". Já o Zé, exemplo na Europa de obediência perante medidas de confinamento e luta contra o bicho acatou uma vez mais de maneira mais ou menos generalizada aquilo a que já se habituou como sendo para o bem maior e para que um dia todos possamos sair novamente à rua despidos de máscara e luvas.

Só que não! Não foram todos a respeitar a regra que o Tó nos impôs para este fim de semana, e é aqui que entra o Camarada Vladimir. O Camarada Vladimir, membro acérrimo do seu sindicato e da sua central sindical não só quer comemorar o 1º de Maio, e bem diga-se, como o quer fazer na Alameda em mais um encontro que mais parece fazer querer lembrar os velhos desfiles na praça Vermelha em Moscovo do que propriamente a luta por direitos dos trabalhadores. Até este ponto nesta narrativa nada de relevante, especial ou sequer digno de reparo, afinal todos nós somos livres (25 de Abril, lembram-se?). O problema é o conflito de liberdades e quando as mesmas se transformam em Anarquia, sim Anarquia será para mim o termo correcto. Pode parecer violento este termo mas quando o Camarada Vladimir decide desrespeitar a ordem do Estado de Emergência e abandona o seu concelho de residência para poder "abanicar mais umas bandeiras" na Alameda, o que o Camarada Vladimir está a fazer é um acto de desrespeito pelo próximo, desrespeito por mim, por ti, por todos nós. Se o desrespeito dos Camaradas Valdimir desta vida não fosse o suficiente, incomoda-me profundamente ver que, para a vinda dos Camaradas Vladimir para a Alameda foram utilizados autocarros da Câmara Municipal do Seixal, um dos grandes exemplos da área do Concelho de Lisboa ser muito maior do que se pensa (Ó Medina eles pagam-te o IMI?). Se a quebra da obrigatoriedade de permanência no concelho de residência não é suficiente para ser criticável então porque não juntar que para se quebrar uma ordem dos Orgãos de Soberania em pleno Estado de Emergência foram utilizados meios públicos para o fazer. Não se pode aceitar a utilização de autocarros camarários para desrespeitar a Lei, muito menos ainda se pode actuar como se tudo fosse permitido.

Como um dia como o 1º de Maio não se pode ficar por pequeno percalços como uns quantos furos à restrição de permanência no concelho de residência o dia não podia terminar sem o próprio e grandioso PCP ver a sua imagem bastante afectada por o que se pode chamar de caso anedótico. Tudo remonta há alguns anos em que o PCP entrou em diferendo com Miguel Casanova, funcionário do mesmo PCP, (ou deverei dizer colaborador?). Tal diferendo entre empregador e funcionário terminou com o despedimento do segundo por parte do primeiro, sendo que Miguel Casanova avançou então para Tribunal de Trabalho, o que, é a forma mais correcta de resolução de diferendos entre as partes. Ora o Tribunal do Trabalho acabou por dar razão ao queixoso, obrigando o empregador a readmitir Miguel Casanova no seu quadro.

Num quadro de um país Livre, Protector dos direitos dos seus Cidadãos e de uma sociedade justa podemos então dizer que foi feita justiça. Só que não! À luz da Lei o PCP fez o que qualquer parte que se sente lesada faria, recorreu a instância superior. O processo não pode ser criticado em nada já que, trata-se de um instrumento perfeitamente legal e a sua utilização é um direito que a todos assiste. Saída a resolução do Tribunal da Relação de Lisboa confirma-se então que se mantém a condenação em primeira instância e que, o PCP teria de readmitir Miguel Casanova.

O PCP reagiu... E não foram precisos 50 anos... Veio a público então um comunicado por parte do partido a criticar a decisão do Tribunal por obrigar esta parte a readmitir um funcionário para trabalho a que chama de, trabalho político, o que, era inaceitável. Ora se é trabalho político não era suposto ser feito por políticos e não por funcionários efectivos? E onde está o "PCP pelos trabalhadores e pelo povo Português" (como se um e outro não fossem o mesmo); e já agora o sindicato e a sua central sindical não dizem nada contra o "tirano empregador, sedento de lucros e aproveitando-se do pobre trabalhador"?

Neste post que já vai bem longo posso até parecer bastante anti PCP, alguns até porventura me chamarão de Fascista ou coisas que tal, e, como tal, tenho de afirmar aqui no mesmo post que não, não sou de direita extrema, poderei até nem ser de direita, como poderei até nem ser de esquerda ou do centro; garantidamente sou pela manutenção da coerência e os dois momentos altos do dia de ontem demonstram a falta dela.

Aos primeiros, CGTP: Camarada Vladimir o 1º de Maio festeja-se em todo o lado e bandeiras também se abanam da varanda e com a vossa sede de "proteger os direitos dos trabalhadores" só os afastam dos vossos ideais e objectivos.

Aos segundos, PCP: Camarada Jerónimo liderança é pelo exemplo e não pela imposição, não sejas o "Gigante do poder Económico que se aproveita dos trabalhadores"; Ah! Aproveita e paga o IMI, eu já paguei o meu, e tu?